Atualizada pela última vez em 20 de novembro de 2023.
Data de vigência 20 de novembro de 2023

Esta Política de Privacidade descreve as políticas da Prefeitura de Arapoema, Av. dos Garimpeiros, 1017 – Centro, Arapoema – TO, Tocantins 77780-000, Brasil, email: moreiradesousaariane@gmail.com, telefone: (63) 3435-1792 sobre coleta, uso e divulgação de suas informações que coletamos quando você usa nosso site (https://santamariadotocantins.to.gov.br/). (o serviço”). Ao acessar ou utilizar o Serviço, você concorda com a coleta, uso e divulgação de suas informações de acordo com esta Política de Privacidade. Se você não consentir com o mesmo, não acesse ou use o Serviço.

Poderemos modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento sem qualquer aviso prévio e publicaremos a Política de Privacidade revisada no Serviço. A Política revisada entrará em vigor 180 dias a partir da data em que a Política revisada for publicada no Serviço e seu acesso ou uso contínuo do Serviço após esse período constituirá sua aceitação da Política de Privacidade revisada. Recomendamos, portanto, que você revise periodicamente esta página.

1. COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES:Usaremos as informações que coletamos sobre você para os seguintes fins:
   1. Informações administrativas
   Se quisermos usar suas informações para qualquer outra finalidade, pediremos seu consentimento e usaremos suas informações somente quando recebermos seu consentimento e, então, apenas para o(s) propósito(s) para o qual concedemos consentimento, a menos que sejamos obrigados a fazer o contrário por lei.
2. SEUS DIREITOS:Dependendo da lei aplicável, você pode ter o direito de acessar e retificar ou apagar seus dados pessoais ou receber uma cópia de seus dados pessoais, restringir ou se opor ao processamento ativo de seus dados, solicitar-nos para compartilhar (portar) seus dados pessoais informações para outra entidade, retirar qualquer consentimento que você nos forneceu para processar seus dados, o direito de apresentar uma reclamação junto a uma autoridade legal e outros direitos que possam ser relevantes sob as leis aplicáveis. Para exercer estes direitos, pode escrever-nos para moreiradesousaariane@gmail.com. Responderemos à sua solicitação de acordo com a lei aplicável.Observe que se você não nos permitir coletar ou processar as informações pessoais necessárias ou retirar o consentimento para processá-las para os fins exigidos, você poderá não conseguir acessar ou usar os serviços para os quais suas informações foram solicitadas.
3. BISCOITOS ETC.Para saber mais sobre como usamos estas tecnologias e suas escolhas em relação a essas tecnologias de rastreamento, consulte nossa Política de Cookies.
4. SEGURANÇA:A segurança das suas informações é importante para nós e usaremos medidas de segurança razoáveis ​​para evitar a perda, uso indevido ou alteração não autorizada das suas informações sob nosso controle. No entanto, dados os riscos inerentes, não podemos garantir segurança absoluta e, consequentemente, não podemos assegurar ou garantir a segurança de qualquer informação que nos transmita e fá-lo por sua própria conta e risco.
5. RESPONSÁVEL POR RECLAMAÇÕES/PROTEÇÃO DE DADOS:Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre o processamento de suas informações que estão disponíveis conosco, você pode enviar um e-mail para nosso Diretor de Reclamações na Prefeitura de Arapoema, Av. dos Garimpeiros, 1017 – Centro, Arapoema – TO, e-mail: moreiradesousaariane@gmail.com. Abordaremos suas preocupações de acordo com a lei aplicável.