ícone

DECRETO 72 - HORARIO DE FUNCIONAMENTO 68.74 KB 5 downloads

“Dispõe sobro horário de funcionamento da sede da Prefeitura Municipal de Santa...
ícone

DECRETO 71 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 58.80 KB 6 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo de comissão e da outras...
ícone

DECRETO 70 - MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO 204.51 KB 5 downloads

“Decreta novas medidas de flexibilização para estabelecimentos públicos e privados...
ícone

DECRETO 68 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES 60.09 KB 4 downloads

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidores em cargo de comissão e da outras providencias”. ...
ícone

DECRETO 69 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES 59.79 KB 5 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo de comissão e da outras...
ícone

DECRETO 67 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 118.13 KB 4 downloads

“Decreta a DISPENSA de processo licitatório para  Contratação de prestação...
ícone

DECRETO 66 - FERIADO MUNICIPAL 66.65 KB 3 downloads

“Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo e da outras providências”. ...
ícone

DECRETO 64 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 129.37 KB 4 downloads

“Decreta a DISPENSA de processo licitatório para  Contratação de Empresa especializada...
ícone

DECRETO 56 - ASS SOCIAL 116.43 KB 4 downloads

“Cria a Coordenação Municipal Inter setorial do Programa Bolsa Família, e dá...
ícone

DECRETO 54 - EXONERAÇÃO SERVIDOR 60.47 KB 3 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de servidor em exercício de cargo de comissão e...
ícone

DECRETO 53 - EXONERAÇÃO SERVIDOR. 61.28 KB 4 downloads

“Dispõe sobre a exoneração de servidor em exercício de cargo de comissão e...
ícone

DECRETO 55 - CME 249.48 KB 4 downloads

“Dispõe sobre designação de novos membros para  compor o Conselho Municipal...
ícone

DECRETO 50 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 62.28 KB 4 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras...
ícone

DECRETO 49 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 60.96 KB 5 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras...
ícone

DECRETO 48 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 63.33 KB 5 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras...
ícone

DECRETO 47 - MEDIDAS PREVENTIVAS COVID. 246.14 KB 3 downloads

“Decreta novas medidas preventivas e muitas em decorrência do CORONAVIRUS - COVID-19...
ícone

DECRETO 52 - NOMEAÇÃO SERVIDOR. 60.64 KB 4 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras...
ícone

DECRETO 51 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. 61.85 KB 3 downloads

“Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer cargo em comissão e da outras...
ícone

DECRETO 33 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 0.00 KB 4 downloads

“Decreta dispensa de processo licitatório para  locação de imóvel para instalação...
ícone

DECRETO 46 - INEXIBILIDADE CONTABILIDADE. 0.00 KB 4 downloads

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de Empresa...
Rolar para cima
Pular para o conteúdo